🔗 Regulamento de Organização dos SIMAR de Loures e Odivelas

O presente regulamento visa definir o modelo da estrutura dos Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas, a competência dos seus órgãos e a organização dos respetivos serviços.

Alteração ao 🔗 Regulamento de Organização dos SIMAR de Loures e Odivelas

🔗 Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água – 2008

O presente Regulamento estabelece e define as regras e as condições a que devem obedecer a distribuição e fornecimento de água potável, na área de intervenção da Entidade Gestora, nomeadamente quanto às condições administrativas e técnicas do fornecimento, execução, manutenção e utilização das redes públicas e prediais, estrutura tarifária, penalidades, reclamações e recursos. Veja o D.R.

🔗 Regulamento do Serviço de Drenagem de Águas Residuais

O presente Regulamento estabelece e define as regras e as condições a que devem obedecer os sistemas de drenagem pública e predial de águas residuais, na área de intervenção da entidade gestora, nomeadamente quanto às condições administrativas e técnicas de coleta e drenagem dos efluentes e à manutenção e utilização das redes públicas e prediais, estrutura tarifária, penalidades, reclamações e recursos. Veja o D.R.

🔗 Regulamento de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública do Município de Loures

O presente Regulamento estabelece e define as regras da limpeza e de recolha, valorização e tratamento dos RSU, na área do município. Veja o D.R.

🔗 Regulamento de Resíduos e da Higiene e Limpeza de Espaços Públicos do Município de Odivelas

🔗 Regulamento de Descarga de Águas Residuais Industriais

O presente Regulamento aplica-se a todos os utentes industriais com instalações que utilizem ou venham a utilizar os sistemas públicos de drenagem para as suas descargas de águas residuais e que estejam instalados na área de intervenção da Entidade Gestora. Veja o D.R.