Caso pretenda ser nosso cliente, o contrato poderá ser solicitado num dos Locais de Atendimento, pelo telefone 219848500 e através do email geral@simar-louresodivelas.pt, ou através do preenchimento de formulário online.
O contrato é formalizado com a presença do cliente num dos balcões de atendimento ou do seu representante legal.
Em caso do contrato ser celebrado, sem a presença do cliente, o contrato é enviado por carta ou e-mail, e deve ser devolvido, devidamente, assinado e com a documentação necessária.
Escolha a opção mais adequada ao seu caso.
CONTRATOS DOMÉSTICOS
Preencha o seguinte documento:
🔗Minuta – Declaração de Autorização de Assinatura de Contrato por Terceiros
Apresente:
- Caderneta Predial atualizada ou Escritura ou Contrato de Promessa de Compra e Venda e Modelo 1 (inscrição do prédio nas Finanças);
- Documento de Identificação: Bilhete de Identidade, Cartão de Cidadão; Passaporte ou Autorização/Título de Residência;
- Cartão de Contribuinte Fiscal;
- Leitura do Contador, se já estiver instalado no local.
Preencha o seguinte documento:
Apresente:
- Contrato de arrendamento ou contrato de comodato e caderneta predial;
- Documento de Identificação: Bilhete de Identidade, Cartão de Cidadão, Passaporte ou Autorização/Título de Residência;
- Cartão de Contribuinte Fiscal;
- Leitura do Contador, se já estiver instalado no local.
O contrato temporário para o utilizador doméstico só será admitido a litigantes quanto ao direito de celebração de contrato, desde que por fundadas razões sociais, mereça tutela a posição do possuidor (ex. inexistência de contrato de arrendamento).
Preencha o seguinte documento:
🔗Formulário para Celebração de Contrato de Abastecimento de Água, Recolha e Tratamento de Águas Residuais e Resíduos Urbanos
Apresente:
- Identificação do proprietário do imóvel: Nome, NIF e morada;
- Documento de Identificação: Bilhete de Identidade, Cartão de Cidadão, Passaporte ou Autorização/Título de Residência;
- Cartão de Contribuinte Fiscal;
- Atestado de Residência
- Recibo de renda (último mês) ou comprovativo de depósito de renda na Caixa Geral de Depósitos;
- Leitura do contador, se já estiver instalado no local;
- Comprovativo de morada fiscal emitido pela AT.
Preencha o seguinte documento:
🔗Formulário para Celebração de Contrato de Abastecimento de Água, Recolha e Tratamento de Águas Residuais e Resíduos Urbanos
CONJUGE VIÚVO deve apresentar:
- Assento de óbito;
- Documento de Identificação;
- Cartão de Contribuinte Fiscal;
- Leitura do Contador.
EX-CONJUGE deve apresentar:
- Sentença que decreta o divórcio ou acordo sobre a atribuição da habitação de morada de família;
- Documento de Identificação;
- Cartão de Contribuinte Fiscal;
- Leitura do Contador.
CONTRATOS NÃO DOMÉSTICOS
Preencha o seguinte documento:
🔗Formulário para Celebração de Contrato de Abastecimento de Água, Recolha e Tratamento de Águas Residuais e Resíduos Urbanos
🔗Minuta – Declaração (Empresa) de Autorização de Assinatura de Contrato por Terceiros
Apresente:
- Documento de identificação do representante autorizado a outorgar o contrato;
- Cartão de identificação de pessoa coletiva;
- Escritura de constituição da empresa ou certidão permanente;
- Licença de Estabelecimento Industrial (Decreto Regulamentar n.º 10/91);
- Leitura do Contador, se já estiver instalado no local;
- Caso seja o proprietário do local: Escritura de trespasse ou Caderneta Predial ou Escritura ou Contrato Promessa de Compra e Venda e Modelo 1 (inscrição do prédio nas Finanças);
- Caso seja arrendatário do local: Contrato de arrendamento.
Preencha o seguinte documento:
Apresente:
- Estatutos;
- Ata da eleição do corpo gerente;
- Documento de identificação do representante autorizado a outorgar o contrato;
- Escritura de constituição da Associação ou certidão permanente;
- Leitura do contador, se já estiver instalado no local;
- Caso seja o proprietário do local: Escritura de trespasse ou Caderneta Predial ou Escritura ou Contrato Promessa de Compra e Venda e Modelo 1 (inscrição do prédio nas Finanças);
- Caso seja arrendatário do local: Contrato de Arrendamento.
Preencha o seguinte documento:
Apresente:
- Cartão de Contribuinte Fiscal;
- Fotocópia da ata (nomeação do administrador);
- Cópia de documento de identificação do(s) representante(s) do condomínio;
- Número da matriz do prédio;
- Leitura do Contador.
O pedido é realizado, exclusivamente, nos balcões de atendimento dos SIMAR, visto que obriga ao pagamento de caução.
Apresente:
- Documento de Identificação: Bilhete de Identidade, Cartão de Cidadão, Passaporte ou Autorização/Título de Residência;
- Cartão de Contribuinte;
- Documento comprovativo da autorização de ocupação de espaço público.
A mudança de titular do contrato só é permitida para pessoas coletivas nas situações de fusão, cisão e alteração da designação social (desde que não implique a alteração do número de identificação fiscal).
Apresente:
- Publicação em Diário da República ou certidão permanente;
- Leitura do Contador Instalado.
Como efetuar o pedido:
Envie e-mail para geral@simar-louresodivelas.pt a solicitar a alteração ou dirija-se a um dos Locais de Atendimento dos SIMAR.