celebrar contrato

Caso pretenda ser nosso cliente, o contrato poderá ser solicitado num dos Locais de Atendimento, pelo telefone 219848500 e através do email geral@simar-louresodivelas.pt, ou através do preenchimento de formulário online.

O contrato é formalizado com a presença do cliente num dos balcões de atendimento ou do seu representante legal.

Em caso do contrato ser celebrado, sem a presença do cliente, o contrato é enviado por carta ou e-mail, e deve ser devolvido, devidamente, assinado e com a documentação necessária.

Escolha a opção mais adequada ao seu caso.

CONTRATOS DOMÉSTICOS

Preencha o seguinte documento:

🔗Formulário para Celebração de Contrato de Abastecimento de Água, Recolha e Tratamento de Águas Residuais e Resíduos Urbanos

🔗Minuta – Declaração de Autorização de Assinatura de Contrato por Terceiros

Apresente:

  • Caderneta Predial atualizada ou Escritura ou Contrato de Promessa de Compra e Venda e Modelo 1 (inscrição do prédio nas Finanças);
  • Documento de Identificação: Bilhete de Identidade, Cartão de Cidadão; Passaporte ou Autorização/Título de Residência;
  • Cartão de Contribuinte Fiscal;
  • Leitura do Contador, se já estiver instalado no local.

Preencha o seguinte documento:

🔗Formulário para Celebração de Contrato de Abastecimento de Água, Recolha e Tratamento de Águas Residuais e Resíduos Urbanos

Apresente:

  • Contrato de arrendamento ou contrato de comodato e caderneta predial;
  • Documento de Identificação: Bilhete de Identidade, Cartão de Cidadão, Passaporte ou Autorização/Título de Residência; 
  • Cartão de Contribuinte Fiscal;
  • Leitura do Contador, se já estiver instalado no local.

O contrato temporário para o utilizador doméstico só será admitido a litigantes quanto ao direito de celebração de contrato, desde que por fundadas razões sociais, mereça tutela a posição do possuidor (ex. inexistência de contrato de arrendamento).

Preencha o seguinte documento:

🔗Formulário para Celebração de Contrato de Abastecimento de Água, Recolha e Tratamento de Águas Residuais e Resíduos Urbanos

Apresente:

  • Identificação do proprietário do imóvel: Nome, NIF e morada;
  • Documento de Identificação: Bilhete de Identidade, Cartão de Cidadão, Passaporte ou Autorização/Título de Residência;
  • Cartão de Contribuinte Fiscal;
  • Atestado de Residência
  • Recibo de renda (último mês) ou comprovativo de depósito de renda na Caixa Geral de Depósitos;
  • Leitura do contador, se já estiver instalado no local;
  • Comprovativo de morada fiscal emitido pela AT.

Preencha o seguinte documento:

🔗Formulário para Celebração de Contrato de Abastecimento de Água, Recolha e Tratamento de Águas Residuais e Resíduos Urbanos

CONJUGE VIÚVO deve apresentar:

  • Assento de óbito;
  • Documento de Identificação;
  • Cartão de Contribuinte Fiscal;
  • Leitura do Contador.

EX-CONJUGE deve apresentar:

  • Sentença que decreta o divórcio ou acordo sobre a atribuição da habitação de morada de família;
  • Documento de Identificação;
  • Cartão de Contribuinte Fiscal;
  • Leitura do Contador.

CONTRATOS NÃO DOMÉSTICOS

Preencha o seguinte documento:

🔗Formulário para Celebração de Contrato de Abastecimento de Água, Recolha e Tratamento de Águas Residuais e Resíduos Urbanos

🔗Minuta – Declaração (Empresa) de Autorização de Assinatura de Contrato por Terceiros

Apresente:

  • Documento de identificação do representante autorizado a outorgar o contrato;
  • Cartão de identificação de pessoa coletiva;
  • Escritura de constituição da empresa ou certidão permanente;
  • Licença de Estabelecimento Industrial (Decreto Regulamentar n.º 10/91);
  • Leitura do Contador, se já estiver instalado no local;
  • Caso seja o proprietário do local: Escritura de trespasse ou Caderneta Predial ou Escritura ou Contrato Promessa de Compra e Venda e Modelo 1 (inscrição do prédio nas Finanças);
  • Caso seja arrendatário do local: Contrato de arrendamento.

Preencha o seguinte documento:

🔗Formulário para Celebração de Contrato de Abastecimento de Água, Recolha e Tratamento de Águas Residuais e Resíduos Urbanos

Apresente:

  • Estatutos;
  • Ata da eleição do corpo gerente;
  • Documento de identificação do representante autorizado a outorgar o contrato;
  • Escritura de constituição da Associação ou certidão permanente;
  • Leitura do contador, se já estiver instalado no local;
  • Caso seja o proprietário do local: Escritura de trespasse ou Caderneta Predial ou Escritura ou Contrato Promessa de Compra e Venda e Modelo 1 (inscrição do prédio nas Finanças);
  • Caso seja arrendatário do local: Contrato de Arrendamento.

Preencha o seguinte documento:

🔗Formulário para Celebração de Contrato de Abastecimento de Água, Recolha e Tratamento de Águas Residuais e Resíduos Urbanos

Apresente:

  • Cartão de Contribuinte Fiscal;
  • Fotocópia da ata (nomeação do administrador);
  • Cópia de documento de identificação do(s) representante(s) do condomínio;
  • Número da matriz do prédio;
  • Leitura do Contador.

O pedido é realizado, exclusivamente, nos balcões de atendimento dos SIMAR, visto que obriga ao pagamento de caução.

Apresente:

  • Documento de Identificação: Bilhete de Identidade, Cartão de Cidadão, Passaporte ou Autorização/Título de Residência;
  • Cartão de Contribuinte;
  • Documento comprovativo da autorização de ocupação de espaço público.

A mudança de titular do contrato só é permitida para pessoas coletivas nas situações de fusão, cisão e alteração da designação social (desde que não implique a alteração do número de identificação fiscal).

 Apresente:

  • Publicação em Diário da República ou certidão permanente;
  • Leitura do Contador Instalado.

Como efetuar o pedido:

Envie e-mail para geral@simar-louresodivelas.pt a solicitar a alteração ou dirija-se a um dos Locais de Atendimento dos SIMAR.