Para instruir devidamente cada processo, deverá entregar, sempre, os elementos abaixo indicados, para PROJETOS DE RESIDUOS URBANOS:
- Requerimento para pedido de apreciação de projetos;
- Planta de localização;
- Planta de implantação e planta síntese;
- Quadro urbanimétrico (N.º de lotes, N.º Fogos, Atividades Económicas);
- Terrmo de responsabilidade do técnico autor do projeto;
- Declaração de habitação de elaboração de projetos;
- Memória descritiva e justificativa.