Os SIMAR são a entidade responsável pelos serviços de distribuição de água, drenagem de águas residuais e recolha e encaminhamento de resíduos urbanos nos concelhos de Loures e Odivelas.

Caso pretenda ser nosso cliente, escolha a opção mais adequada ao seu caso:

CONTRATO DOMÉSTICO

PROPRIETÁRIO

Preencha o seguinte documento:

Formulário para celebração de Contrato de Abastecimento de Água, Recolha e Tratamento de Águas Residuais e Resíduos Urbanos (MODELO 1)

Minuta – Declaração de autorização de assinatura de contrato por terceiros (MODELO 2)

Apresente:

  • Caderneta Predial atualizada ou Escritura ou Contrato de Promessa de Compra e Venda e Modelo 1 (inscrição do prédio nas Finanças);
  • Documento de Identificação: Bilhete de Identidade, Cartão de Cidadão; Passaporte ou Autorização de Residência;
  • Cartão de Contribuinte Fiscal;
  • Leitura do Contador, se já estiver instalado no local.

ARRENDATÁRIO

Preencha o seguinte documento:

Formulário para celebração de Contrato de Abastecimento de Água, Recolha e Tratamento de Águas Residuais e Resíduos Urbanos (MODELO 1)

Apresente:

  • Contrato de arrendamento ou contrato de comodato e caderneta predial;
  • Documento de Identificação: Bilhete de Identidade, Cartão de Cidadão, Passaporte ou Autorização de Residência;
  • Cartão de Contribuinte Fiscal;
  • Leitura do Contador, se já estiver instalado no local.

CONTRATO TEMPORÁRIO

O contrato temporário para o utilizador doméstico só será admitido a litigantes quanto ao direito de celebração de contrato, desde que por fundadas razões sociais, mereça tutela a posição do possuidor (Ex. inexistência de contrato de arrendamento).

Preencha o seguinte documento:

Formulário para celebração de Contrato de Abastecimento de Água, Recolha e Tratamento de Águas Residuais e Resíduos Urbanos (MODELO 1)

Apresente:

  • Identificação do proprietário do imóvel: Nome, NIF e morada;
  • Documento de Identificação: Bilhete de Identidade, Cartão de Cidadão, Passaporte ou Autorização de Residência;
  • Cartão de Contribuinte Fiscal;
  • Atestado de Residência
  • Recibo de renda (último mês) ou comprovativo de depósito de renda na Caixa Geral de Depósitos;
  • Leitura do contador, se já estiver instalado no local.

ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE DE CONTRATO EM CASO DE ÓBITO OU DIVÓRCIO

Preencha o seguinte documento:

Formulário para celebração de Contrato de Abastecimento de Água, Recolha e Tratamento de Águas Residuais e Resíduos Urbanos (MODELO 1)

CONJUGE VIÚVO deve apresentar:

  • Assento de óbito;
  • Documento de Identificação;
  • Cartão de Contribuinte Fiscal;
  • Leitura do Contador.

EX-CONJUGE deve apresentar:

  • Sentença que decreta o divórcio ou acordo sobre a atribuição da habitação de morada de família;
  • Documento de Identificação;
  • Cartão de Contribuinte Fiscal;
  • Leitura do Contador.

CONTRATOS NÃO DOMÉSTICOS

CONTRATOS EMPRESARIAIS

Preencha o seguinte documento:

Formulário para celebração de Contrato de Abastecimento de Água, Recolha e Tratamento de Águas Residuais e Resíduos Urbanos (MODELO 1)

Minuta – Declaração (empresa) de autorização de assinatura de contrato por terceiros (MODELO 2)

Apresente:

  • Documento de identificação do representante autorizado a outorgar o contrato;
  • Cartão de identificação de pessoa coletiva;
  • Escritura de constituição da empresa ou certidão permanente;
  • Licença de Estabelecimento Industrial (Decreto Regulamentar nº 10/91);
  • Leitura do Contador, se já estiver instalado no local;
  • Caso seja o proprietário do local: Escritura de trespasse ou Caderneta Predial ou Escritura ou Contrato Promessa de Compra e Venda e Modelo 1 (inscrição do prédio nas Finanças);
  • Caso seja arrendatário do local: Contrato de arrendamento.

ASSOCIAÇÕES

Preencha o seguinte documento:

Formulário para celebração de Contrato de Abastecimento de Água, Recolha e Tratamento de Águas Residuais e Resíduos Urbanos (MODELO 1)

Apresente:

  • Estatutos;
  • Ata da eleição do corpo gerente;
  • Documento de identificação do representante autorizado a outorgar o contrato;
  • Escritura de constituição da Associação ou certidão permanente;
  • Licença de Estabelecimento Industrial (Decreto Regulamentar nº 10/91);
  • Leitura do contador, se já estiver instalado no local;
  • Caso seja o proprietário do local: Escritura de trespasse ou Caderneta Predial ou Escritura ou Contrato Promessa de Compra e Venda e Modelo 1 (inscrição do prédio nas Finanças);
  • Caso seja arrendatário do local: Contrato de arrendamento.

CONTRATOS DE CONDOMINIOS

Preencha o seguinte documento:

Formulário para celebração de Contrato de Abastecimento de Água, Recolha e Tratamento de Águas Residuais e Resíduos Urbanos (MODELO 1)

Apresente:

  • Cartão de Contribuinte Fiscal;
  • Fotocópia da ata (nomeação do administrador);
  • Cópia de documento de identificação do(s) representante(s) do condomínio;
  • Número da matriz do prédio;
  • Leitura do Contador

OBRAS / ESTALEIROS DE OBRAS

Preencha o seguinte documento:

Formulário para celebração de Contrato de Abastecimento de Água, Recolha e Tratamento de Águas Residuais e Resíduos Urbanos (MODELO 1)

Apresente:

  • Documento de identificação do representante autorizado a outorgar o contrato;
  • Cartão de Contribuinte Fiscal;
  • Licença de Construção | Contrato de Empreitada e Licença de Construção;
  • Comprovativo do destino final dos resíduos produzidos
  • Leitura do Contador, se já estiver instalado no local;
  • No caso de se tratar de uma empresa ou Associação incluir a Escritura ou certidão permanente.

FEIRAS, EXPOSIÇÕES OU PARQUES DE DIVERSÃO

O pedido é realizado, exclusivamente, nos balcões de atendimento dos SIMAR, visto que obriga ao pagamento de caução.

Apresente:

  • Documento de Identificação: Bilhete de Identidade, Cartão de Cidadão, Passaporte ou Autorização de Residência;
  • Cartão de Contribuinte;
  • Documento comprovativo da autorização de ocupação de espaço público;

ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO SOCIAL

A mudança de titular do contrato só é permitida para pessoas coletivas nas situações de fusão, cisão e alteração da designação social (desde que não implique a alteração do número de identificação fiscal).

 Apresente:

  • Publicação em Diário da República ou certidão permanente;
  • Número de Pessoa Coletiva;
  • Leitura do Contador Instalado.

Como efetuar o pedido:

Envie email para  geral@simar-louresodivelas.pt a solicitar a alteração ou dirija-se a um dos locais de atendimento dos SIMAR.